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Quanto custa tirar Cidadania Portuguesa? Guia Completo de todos os custos e investimentos

Brasil e Portugal possuem fortes ligações históricas. Por este e outros motivos, principalmente o idioma, o país europeu costuma ser uma das primeiras opções de destino para aqueles que querem sair do território tupiniquim e morar fora. Nas ruas de Lisboa, por exemplo, é possível notar a presença de uma grande quantidade de brasileiros. Isso faz com que a cidadania portuguesa seja uma meta a ser alcançada. E então entra a questão: Qual é o custo da cidadania portuguesa?

Quem tem direito? Quais são os requisitos?

Antes de tudo, é necessário saber quem possui o direito a ter esta dupla cidadania. É preciso ter alguma ligação com um cidadão português, como por exemplo sendo:

  • Filho
  • Neto
  • Bisneto
  • Casado(a) há mais de três anos
  • União estável há mais de cinco anos

Já para quem não tem nenhum tipo de ligação com pessoas oriundas de Portugal, uma opção viável é a solicitação de aquisição por tempo de residência. Para que isto aconteça, é obrigatório ter pelo menos seis anos morando em território português. 

Investimento

Agora que você sabe quem tem direito, é hora de conferir quais são os custos da cidadania portuguesa. O valor varia e depende de qual o meio que o indivíduo pretende utilizar para que ele consiga. Caso seja uma nacionalidade originária, ou seja, quem possui laço sanguíneo, o valor é de 175 euros. Já aqueles que desejam ter através da nacionalidade derivada, por meio de casamento ou união estável, é preciso um investimento de 250 euros. Este custo é referente ao emolumento. 

Além deste preço citado acima, o investimento para obter a cidadania portuguesa também abrange outros pequenos gastos. Tais como: 

  • Certidão de Nascimento do requerente: R$61
  • Reconhecimento de firma: R$6
  • Legalização no consulado: R$37
  • Cópia do passaporte ou do RG: R$6
  • Envio: R$51

É difícil apresentar um valor exato em reais para o emolumento, pois ele é baseado em euros. De todo modo, geralmente custa em torno de R$700. Portanto, fazendo os cálculos, o custo total vai ficar em um valor aproximado entre R$850 e R$900. 

Documentos

De quais documentos preciso para tirar a cidadania portuguesa? É uma questão importante e faz parte do processo burocrático para que seja possível obter esta condição de dupla cidadania. Os documentos requisitados vão de acordo com o tipo de relação da pessoa com um português. De acordo com a Originária, deve-se ter em mãos:

  • Certidão de Nascimento do português
  • Comprovante de residência
  • Foto 3×4
  • RG ou passaporte (tanto original quanto cópia autenticada em cartório)
  • Certidão de antecedentes criminais

Já para os Derivados, o procedimento em relação aos documentos é levar:

  • Certidão de Nascimento do português
  • Certidão de casamento 
  • Foto 3×4
  • Certidão de nascimento da pessoa que é seu cônjuge
  • Passaporte
  • Documentos que comprovam sua ligação com alguma comunidade de Portugal
  • Certidão de antecedentes criminais

Em ambas as situações, um formulário deverá ser preenchido e assinado. 

Passando corretamente por todos este processo e pagando os valores necessários para que os documentos estejam regularizados, você conseguirá tirar a Cidadania Portuguesa. Assim, será possível aproveitar de todos os benefícios desta condição, tais como morar no país europeu, ter melhores condições de vida se equiparado à sua cidade atual brasileira, pagar menos impostos, circular pelos países da União Europeia sem muita burocracia, além de futuramente poder passar a nacionalidade a seus filhos.  Seguindo todos os passos apresentados acima, a meta de conseguir tirar a cidadania portuguesa fica mais próxima. Para saber mais detalhadamente cada ponto citado, você pode clicar aqui e ler sobre. Consiga a dupla cidadania, beneficie-se de todas as vantagens e melhore sua vida!