Para quem busca cidadania portuguesa, os documentos necessários e todo o processo legal podem parecer meio complicados. No entanto, a possibilidade de se tornar cidadão desse país tão culturalmente próximo ao Brasil costuma valer a pena.
Sem tantas barreiras de linguagem, Portugal tem se tornado um destino muito procurado por brasileiros. Sua legislação contou com mudanças há menos de 2 anos, o que também tem aumentado o interesse.
Se você está pensando em ir morar no país de onde vieram seus pais ou avós, descubra qual documentação é indispensável a seguir!
Cidadania portuguesa: quem tem direito?
A lista de pessoas que podem pedir a nacionalidade portuguesa é extensa. Filhos, netos e bisnetos de imigrantes têm direito. Confira na lista quem pode requerer a nacionalidade:
- filho de cidadão português;
- neto de português;
- bisneto de cidadão português;
- ex-cidadão;
- esposa de cidadão português;
- casados há mais de 3 anos;
- união estável há mais de 5 anos;
- descendentes de judeus sefarditas portuguesas;
- filhos menores;
- nascidos em ex-colônias portuguesas.
Para todas as situações, a comprovação de que existem laços com o país costuma ajudar. Viagens constantes para visitas, residência prévia, imóvel em seu nome, tudo pode ser utilizado em favor da cidadania. Por isso, antes mesmo de iniciar o processo, é interessante armazenar todos os dados que liguem sua vida à de Portugal.
Cidadania portuguesa: documentos necessários
A necessidade de documento para cidadania portuguesa varia de acordo com a sua justificativa. A chamada cidadania originária, quando há descendência, é diferente de quando se casa com alguém, por exemplo.
Veja quais documentos são essenciais para iniciar o processo:
Para filhos de cidadão português
- Certidão de nascimento portuguesa do parente português ou o número de registro perante a Conservatória de Registos Centrais de Portugal. Deve conter dados do estado civil.
- Certidão de nascimento apostilada de quem busca a cidadania. Precisa ser completo, cópia do livro, emitida há menos de um ano.
- Cópia apostilada de RG ou passaporte;
- Foto 3×4;
- comprovante de residência
- Formulário de requisição da cidadania portuguesa. Assinatura precisa ter firma reconhecida em cartório.
- Procuração para advogado se o processo for iniciado em Portugal.
- Pagamento da taxa do processo.
Para netos de cidadão português
- Certidão de nascimento apostilada
- Certidão de casamento – se houve – apostilada
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) ou passaporte
- Certidão de nascimento do filho do cidadão português, completa e apostilada, com emissão de menos de 1 ano
- Certidão de nascimento do ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa.
- Certidão de antecedentes criminais no Brasil
- Foto 3×4;
- comprovante de residência
- Documentação que possa indicar vínculo com a comunidade portuguesa
- Formulário de requisição de cidadania com assinatura autenticada
- Procuração para advogado se o processo for iniciado em Portugal.
- Comprovante de pagamento da taxa do processo.
Para cônjuges
- Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge português. Deve contar com estado civil atualizado e a transcrição do casamento
- Certidão de casamento, apostilada e emitida há menos de 3 meses.
- Certidão de nascimento da pessoa requerente, devidamente apostilada
- Formulário de requisição da cidadania portuguesa.
- Foto 3×4;
- comprovante de residência
- Procuração para advogado se o processo for iniciado em Portugal.
- Comprovante de pagamento da taxa do processo.
- Para os casos de união estável, a relação precisa ser reconhecida pela justiça brasileira e confirmada pela jurisdição portuguesa. Nesse caso, é necessário acompanhamento de advogado no país.
Para a cidadania portuguesa para bisnetos, é preciso antes obter a nacionalidade para algum ascendente. A partir daí o processo de documentação é o mesmo do que pai para filho ou avô para neto.
Cidadania portuguesa: quanto custa
O gasto inicial da cidadania portuguesa fica entre 175 e 250 euros, conforme o tipo da requisição. Além desse valor, vale computar também os gastos com advogados e obtenção de documentação, especialmente as mais antigas. E é importante dizer que procedimento pode demorar alguns meses até avançar. Ou seja, é preciso paciência até que o processo seja finalizado.
As dicas de documentação te ajudaram a conseguir a cidadania portuguesa? Deixe seu comentário contando como está sendo sua experiência!