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Cidadania Portuguesa – Guia Completo dos Documentos Necessários

Para quem busca cidadania portuguesa, os documentos necessários e todo o processo legal podem parecer meio complicados. No entanto, a possibilidade de se tornar cidadão desse país tão culturalmente próximo ao Brasil costuma valer a pena.

Sem tantas barreiras de linguagem, Portugal tem se tornado um destino muito procurado por brasileiros. Sua legislação contou com mudanças há menos de 2 anos, o que também tem aumentado o interesse.

Se você está pensando em ir morar no país de onde vieram seus pais ou avós, descubra qual documentação é indispensável a seguir!

Cidadania portuguesa: quem tem direito?

A lista de pessoas que podem pedir a nacionalidade portuguesa é extensa. Filhos, netos e bisnetos de imigrantes têm direito. Confira na lista quem pode requerer a nacionalidade:

  • filho de cidadão português;
  • neto de português;
  • bisneto de cidadão português;
  • ex-cidadão; 
  • esposa de cidadão português;
  • casados há mais de 3 anos;
  • união estável há mais de 5 anos;
  • descendentes de judeus sefarditas portuguesas;
  • filhos menores; 
  • nascidos em ex-colônias portuguesas.

Para todas as situações, a comprovação de que existem laços com o país costuma ajudar. Viagens constantes para visitas, residência prévia, imóvel em seu nome, tudo pode ser utilizado em favor da cidadania. Por isso, antes mesmo de iniciar o processo, é interessante armazenar todos os dados que liguem sua vida à de Portugal.

Cidadania portuguesa: documentos necessários

A necessidade de documento para cidadania portuguesa varia de acordo com a sua justificativa. A chamada cidadania originária, quando há descendência, é diferente de quando se casa com alguém, por exemplo.

Veja quais documentos são essenciais para iniciar o processo:

Para filhos de cidadão português

  • Certidão de nascimento portuguesa do parente português ou o número de registro perante a Conservatória de Registos Centrais de Portugal. Deve conter dados do estado civil.
  • Certidão de nascimento apostilada de quem busca a cidadania. Precisa ser completo, cópia do livro, emitida há menos de um ano.
  • Cópia apostilada de RG ou passaporte;
  • Foto 3×4;
  • comprovante de residência
  • Formulário de requisição da cidadania portuguesa. Assinatura precisa ter firma reconhecida em cartório.
  • Procuração para advogado se o processo for iniciado em Portugal.
  • Pagamento da taxa do processo.

Para netos de cidadão português

  • Certidão de nascimento apostilada
  • Certidão de casamento – se houve – apostilada
  • Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) ou passaporte
  • Certidão de nascimento do filho do cidadão português, completa e apostilada, com emissão de menos de 1 ano
  • Certidão de nascimento do ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa.
  • Certidão de antecedentes criminais no Brasil
  • Foto 3×4;
  • comprovante de residência
  • Documentação que possa indicar vínculo com a comunidade portuguesa
  • Formulário de requisição de cidadania com assinatura autenticada
  • Procuração para advogado se o processo for iniciado em Portugal.
  • Comprovante de pagamento da taxa do processo.

Para cônjuges

  • Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge português. Deve contar com estado civil atualizado e a transcrição do casamento
  • Certidão de casamento, apostilada e emitida há menos de 3 meses.
  • Certidão de nascimento da pessoa requerente, devidamente apostilada
  • Formulário de requisição da cidadania portuguesa.
  • Foto 3×4;
  • comprovante de residência
  • Procuração para advogado se o processo for iniciado em Portugal.
  • Comprovante de pagamento da taxa do processo.
  • Para os casos de união estável, a relação precisa ser reconhecida pela justiça brasileira e confirmada pela jurisdição portuguesa. Nesse caso, é necessário acompanhamento de advogado no país.

Para a cidadania portuguesa para bisnetos, é preciso antes obter a nacionalidade para algum ascendente. A partir daí o processo de documentação é o mesmo do que pai para filho ou avô para neto.

Cidadania portuguesa: quanto custa

O gasto inicial da cidadania portuguesa fica entre 175 e 250 euros, conforme o tipo da requisição. Além desse valor, vale computar também os gastos com advogados e obtenção de documentação, especialmente as mais antigas. E é importante dizer que procedimento pode demorar alguns meses até avançar. Ou seja, é preciso paciência até que o processo seja finalizado.

As dicas de documentação te ajudaram a conseguir a cidadania portuguesa? Deixe seu comentário contando como está sendo sua experiência!