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Cidadania Portuguesa para Brasileiros: Guia Completo sobre Como Conseguir

Muitas pessoas desejam ter o passaporte europeu e uma das maneiras mais práticas de se conseguir o livre acesso pelo continente é solicitando a cidadania portuguesa para brasileiros. O processo de reconhecimento da cidadania é fazer uma viagem ao passado regatando sua história em um dos países mais importantes da Europa.

Quem pode pedir a cidadania portuguesa?

Todos os cidadãos descendentes de portugueses podem pedir a cidadania portuguesa para brasileiros, contudo o processo de solicitação é diferente. Para cada caso existe um trâmite próprio com características individuais dentre os critérios avaliativos.

Sendo filho ou neto de portugueses o processo é mais rápido e fácil de ser atendido. Já em outros casos é preciso um pouco mais de paciência e observância a certos detalhes. Outros casos serão explicados a seguir:

Caso seja bisneto de português é preciso que um de seus ascendentes pelo menos esteja vivo, pois é necessária a comprovação da cidadania das duas gerações anteriores a você.

Os cônjuges de portugueses também podem solicitar a cidadania portuguesa para brasileiros, contudo a eles será dado apenas o documento de naturalização. A pessoa naturalizada não pode transmitir a cidadania aos filhos e outros direitos de qualquer cidadão português fica restrito, como se candidatar na política por exemplo.

Existem também os casos dos residentes em Portugal, pessoas que moram no país a mais de 6 anos de maneira legal. Estes além dos documentos tradicionais também precisam juntar provas de que estão no país por esse tempo estipulado, seja por contrato de trabalho, contas de água ou luz ou outro documento qualquer.

Como solicitar a cidadania portuguesa?

Primeiramente é necessário conferir se realmente você se enquadra em uma das possibilidades de se receber a cidadania portuguesa. Se a resposta for positiva é indispensável que consiga reunir toda a documentação necessária, inclusive o documento do nativo português ao qual a cidadania será herdada.

Se outro membro familiar tiver a necessidade de reconhecimento antes de você, acompanhe o processo de perto porque também irá influenciar o seu caso.

Dependendo do tipo de solicitação que você se encaixa, a documentação, bem como o valor pelo serviço também varia, nestes casos é preciso bastante atenção. Em Portugal procure o site do Instituto dos Registos e do Notariado, baixe o formulário de solicitação de acordo com seu caso. Já no Brasil acesse o site do Consulado Geral de Portugal onde todas as informações estão à disposição, bem como o formulário padrão também.

A documentação padrão necessária é:

  • Certidão de nascimento do cidadão português original;
  • Foto 3×4;
  • Documento de identificação do requerente (seu passaporte ou RG válidos);
  • Certidão de nascimento em inteiro teor do requerente (geralmente emitida há menos de 12 meses);
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe NÃO português (se aplicável);
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal há menos de 90 dias.

Agora chega o momento de se fazer as retificações se forem necessárias e também as transcrições em relação ao parente da qual a pessoa herdará a cidadania.

 Finalmente faça a autenticação de todos os documentos que serão apresentados e a apostilação deles, condição exigida pelo Governo Português. É preciso também realizar o pagamento da taxa de solicitação da cidadania portuguesa para brasileiros, que o valor varia de caso a caso.

Agora é preciso enviar a documentação para a análise em Portugal, caso você esteja no Brasil e aguardar o contato de volta com o parecer sobre sua solicitação. Para mais detalhes clique aqui.

Se você possui mais alguma dúvida sobre como tirar a cidadania portuguesa para brasileiros, deixe sua mensagem.