Desde julho de 2017, a lei mais esperada pelos descendentes de Portugueses entrou em vigência. Agora, netos e bisnetos de portugueses terão o direito da nacionalidade originária. Se esse é o seu caso, você chegou ao lugar certo. Em nosso artigo de hoje, vamos dar a vocês um guia completo, com todos os documentos necessários e também, o valor que você terá que investir para isso.
Muita gente pensa que é complicado solicitar a Cidadania Portuguesa para Netos, mas não é nada disso. Vamos explicar quem de fato tem o direito à Cidadania Portuguesa, quais são os requisitos e os custos para a sua sonhada Cidadania Portuguesa para Netos.
Vamos as nossas dicas então? Acompanhem!
Mudanças que ocorreram na lei para requerer Cidadania Portuguesa para Netos
De acordo com a nova lei, todos os netos e bisnetos de Portugueses, poderão efetuar o pedido de sua Cidadania Portuguesa. Seja qual for a sua nacionalidade originária. Basta somente cumprir alguns dos requisitos que iremos falar adiante.
Requisitos para solicitar a Cidadania Portuguesa para Netos
De acordo com a nova lei, basta que os netos de Portugueses, comprovem vínculo com a comunidade Portuguesa. Veja abaixo, quais são os requisitos que poderão contribuir para a comprovação de sua ligação com o país.
- Viagens frequentes para Portugal;
- Residência legal em território Português;
- Possuir uma propriedade em seu nome, ou contratos de aluguéis que sejam relativos à imóveis situados em Portugal – há mais de três anos para ambos os casos;
- Ligação ou residência com alguma comunidade histórica Portuguesa em seu país de origem, ou no estrangeiro;
- Ao longos dos últimos cinco anos, ter participações regulares à data de seu pedido de Cidadania Portuguesa para Netos – como é o caso de atividades recreativas ou atividades de associações culturais, aqui no Brasil.
Achou um pouco complicado? Fique tranquilo, pois não é necessário ter vínculo com todas as categorias que listamos acima. Porém, quanto mais for comprovada a sua ligação com a Comunidade Portuguesa, certamente você terá muito mais chances de sua dupla Nacionalidade ser concedida. E claro, muito mais rapidamente.
Documentação Necessária para Solicitação de Cidadania Portuguesa para Netos
Veja agora, quais são os documentos necessários para você poder solicitar a sua Cidadania Portuguesa para Netos:
- Primeiramente, será necessária a Certidão de Nascimento do requerente à Cidadania Portuguesa, original e em Inteiro Teor, e que tenha sido emitida há pelo menos um ano e apostilada da maneira correta. Atente-se para que o nome do declarante conste também, a data de seu nascimento e se tal declaração tenha sido feita enquanto o requerente ainda seja menor.
- Depois deverá ter em mãos, a Certidão de nascimento do requerente, e também uma cópia legível do livro de registros de nascimento, do qual tenha sido emitida há menos de um ano – deverá ser apostilada também.
- Solicite também a Certidão de nascimento de seu progenitor (mãe ou pai) que seja filho de Portugueses – emitida há menos de um ano e em Inteiro Teor. Veja se na mesma consta o nome do declarante no nascimento, e também se tal declaração tenha sido feita enquanto o progenitor ainda na menoridade – devidamente apostilada.
- E por fim, uma cópia autenticada e também apostilada, do seu diploma de conclusão do Ensino Fundamental, Médio ou Superior – de acordo com a idade do requerente – do qual tenha sido emitido por algum estabelecimento de ensino, aqui do Brasil.
- Em caso de maioridade, antecedentes criminais.
Você deve estar se perguntando, mas e os custos para solicitar a Cidadania Portuguesa para Netos? Qual é?
– Maiores de 18 anos = 175 Euros
– Menores de 18 anos = gratuitamente
Se ainda restam dúvidas sobre como você pode de fato solicitar a sua Cidadania Portuguesa para netos, basta acessar esse link: e assim terá mais informações em como tirar a documentação necessária e os custos gerais de sua solicitação. Boa sorte!