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Cidadania Portuguesa para Bisnetos: Guia Completo com Documentos Necessários e Investimento

Se você sonha em viver fora do Brasil, saiba que Portugal é uma ótima opção a ser considerada, principalmente se você tiver descendência portuguesa.

Afinal de contas, Portugal é um pais seguro, bonito e moderno e com uma excelente qualidade de vida. O custo de vida é mais baixo que no Brasil e os serviços públicos como transporte e saúde são de qualidade. Todos estes pontos podem fazer você considerar uma mudança para Portugal.

E agora, quem é neto e bisneto de portugueses também pode solicitar cidadania. A nova lei de concessão de cidadania, que entrou em vigor em julho de 2017, estendeu ao netos e bisnetos de portugueses o direito a cidadania daquele pais.

Se este é o eu caso, saiba agora como solicitara a cidadania portuguesa para bisnetos, com todas as informações que você precisa.

Comprovação do vinculo

Segundo a nova lei, os bisnetos de portugueses tem direito a cidadania, dependendo de quem ainda está vivo na família, mas é necessário seguir algumas condições.

Antes dos bisnetos solicitarem a cidadania, é importante que o descendente de português (pai ou mãe) adquira a nacionalidade portuguesa antes de transmiti-la ao atual bisneto de português.

Outro ponto importante é a comprovação de vinculo com a comunidade portuguesa. Isso quer dizer que o candidato precisa mostrar que possui uma conexão especial com o país. O candidato precisa apresentar provas documentais de seu interesse em Portugal.

Alguns requisitos podem contribuir para demonstrar ligação com a comunidade portuguesa, tais como:

  • Residência legal em Portugal;
  • Viagens frequentes a Portugal;
  • A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
  • A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa fora de Portugal;
  • A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida.

Vale ressaltar que ter um sobrenome português não dá direito a cidadania nem comprova vínculo. É preciso se enquadrar na normas da lei.

Documentos

Se você já comprovou que tem direito a cidadania portuguesa para bisnetos, é hora de providenciar os documentos. Para o processo de atribuição de cidadania, são necessários os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento do português, com estado civil atualizado – este é o documento mais difícil de conseguir e exige muita pesquisa.
  • Certidão de nascimento de inteiro teor do requerente, emitida há menos de 1 ano, com firma do oficial que a assina reconhecida. Este documento precisa ser legalizado no consulado português
  • Cópia do RG ou passaporte do requerente, autenticada em cartório

Está é uma lista básica. Podem ser solicitados ainda documentos complementares para serem anexar ao processo.

Além desses documentos, é necessário preencher o formulário apropriado para o requerimento, imprimir o mesmo frente e verso, assinar e ter a firma reconhecida presencialmente no consulado português ou em um cartório brasileiro, com conhecimento por autenticidade.

Investimento

Considerando apenas os documentos listados acima e incluindo os emolumentos exigidos por Portugal para a análise da documentação e as taxas para envio da documentação, estima-se um investimento médio de R$ 1000,00.

Entretanto, os custos para a obtenção da cidadania portuguesa para bisnetos podem variar muito, dependendo das taxas dos cartórios de cada estado, da variação do câmbio do Euro e se serão solicitados documentos complementares.

Algumas pessoas também preferem contratar um escritório de advocacia especializado neste tipo de serviços para auxiliar na obtenção da cidadania, o que eleva os custos, mas poupa trabalho e eventuais dores de cabeça.

Quer saber mais sobre a obtenção da cidadania portuguesa? Continue em nosso site e siga-nos nas redes sociais.