Muitas pessoas têm a curiosidade de saber todos os detalhes quanto o processo de solicitação da cidadania portuguesa. Contudo vale destacar que não é pelo fato do Brasil ser uma nação irmã de Portugal, que qualquer pessoa pode pedir a cidadania portuguesa. Portanto vamos aprender detalhadamente todos os fatores que possam permitir o registro da dupla cidadania.
Existem diferenças entre os termos cidadania e nacionalidade. Você conhece os detalhes que distinguem essas duas situações? Isso é muito importante, pois é a partir de então que começa todo o processo de requisição de seus direitos em Portugal.
A nacionalidade está associada ao país, ou seja, pessoas que possuem as mesmas características como idioma, costumes religiosos, hábitos e outras particularidades. Já a cidadania envolve os aspectos do cidadão, os direitos políticos que eles possuem dentro do território daquele país.
Vale lembrar que a solicitação do pedido de cidadania não extingue os direitos no país de nascimento, uma vez que Brasil e Portugal possuem um acordo de possibilitar que seus cidadãos possuam dupla cidadania, desde que obedeçam as regras. Nesses casos o indivíduo possui sua nacionalidade e sua cidadania.
Quais pessoas possuem o direito a cidadania portuguesa?
Primeiramente os brasileiros aptos a solicitar o benefício são aqueles que possuem uma das duas formas de Nacionalidade: originária ou derivada. Em ambos os casos o protocolo é o mesmo, onde o interessado precisa procurar o Consulado Português e dar entrada na solicitação do reconhecimento de parentesco. O processo é enviado pelo correio para Portugal e posteriormente o cidadão comparece ao consulado apenas para assinar o formulário.
Vamos conhecer cada uma das situações onde pode ser solicitada a cidadania portuguesa.
Cidadania portuguesa para filhos no estrangeiro
A cidadania portuguesa para filhos nascidos fora de Portugal acontece quando o cidadão não mora no país lusitano, mas que seja filho legítimo de portugueses ou portuguesas. Esse é um processo rápido desde que se cumpram as regras da Lei de Nacionalidade.
Cidadania portuguesa para netos no estrangeiro
Resumidamente as leis quanto à condição de cidadania para netos de portugueses sofreu algumas alterações. Mesmo com a maior facilidade para que toda a família de netos de portugueses possam ser beneficiados, os requisitos ficaram mais exigentes, inclusive havendo a necessidade além de parentesco ter vínculo com a comunidade portuguesa.
Tudo comprovado ele pode usufruir de todos os direitos que um cidadão português nativo possui.
Cidadania portuguesa para cônjuge
A Lei de Nacionalidade Portuguesa assegura que o cidadão estrangeiro, seja homem ou mulher, que esteja casado a mais de 3 anos com um nativo do território português pode solicitar a cidadania lusitana.
O pedido precisa ser solicitado uma vez que não se faz de forma automática, através de um documento chamado Declaração de Vontade. Da mesma forma pessoas em situação de união estável e dentro do período necessário de 3 anos também pode solicitar o pedido de cidadania.
Veja mais informações neste guia completo sobre como tirar cidadania portuguesa para cônjuge.
Fatores que impedem cônjuges de portugueses solicitar a nacionalidade
Estando dentro das regras da lei de Nacionalidade qualquer estrangeiro que esteja acima de três anos vivendo com um cidadão português pode solicitar a nacionalidade exceto:
- Condenados e sem chances de recursos a pena superior a 3 anos;
- Ter trabalhado em função pública sem o caráter puramente técnico;
- Prestado serviço militar em outro país desde que seja obrigatório;
- Pessoas envolvidas em atos terroristas ou que possam oferecer perigo à segurança nacional.
Para a requisição de cidadania portuguesa não seja indeferida o candidato precisa comprovar que não está dentro de nenhum dos critérios eliminatórios acima.
Cidadania portuguesa por tempo de residência
Conforme alterações da nova lei, o pedido de solicitação de reconhecimento de cidadania acontece após 5 anos de residência no país, onde anteriormente o período mínimo era de 6 anos. O mais interessante é que os nascidos em países com Língua Portuguesa como idioma oficial estão dispensados do teste de idioma.
Ainda existe a necessidade de comprovar que não foi condenado por mais de 3 anos, contudo condenações menores não impedem de solicitar a cidadania portuguesa.
Veja mais informações com este guia completo sobre como tirar cidadania portuguesa por tempo de residência
Cidadania portuguesa por ascendência
Agora os pais de pessoas legalmente naturalizadas, que tiveram seu pedido de nacionalização aceito podem também solicitar essa condição desde que estejam residindo no país por 5 anos, independente de sua condição no país.
Conheça os valores para se obter cidadania portuguesa
Como dito anteriormente para se obter a cidadania portuguesa existem duas classes principais e cada uma com seu custo:
Nacionalidade Originária: para pessoas com relação sanguínea, nas posições de filhos e netos de portugueses. O valor da solicitação para esse caso é de 175€, de acordo com o Instituto Nacional de Registro. Os documentos necessários para a solicitação de cidadania nessa modalidade são:
- Certidão de nascimento do português (com estado civil);
- Declaração de nascimento;
- Certidão de nascimento de inteiro teor do requerente (atualizada nos últimos seis meses e apostilada);
- Original e cópia autenticada em cartório e apostilada do passaporte ou RG;
- Fotografia 3 x 4;
- Comprovante de residência;
- Certidão de antecedentes criminais apostilada;
- Formulário (frente e verso) preenchido e assinado.
Nacionalidade Derivada:Já nessamodalidade os cidadãos conquistaram a nacionalidade portuguesa por meio de outros, seja por casamento ou por ter residido há muito tempo no país. O valor para esses casos é de 250€. A documentação necessária é:
- Certidão de nascimento do português;
- Certidão de casamento (atualizada nos últimos seis meses) ou sentença do reconhecimento da união de fato;
- Certidão de nascimento do cônjuge (atualizada no último ano);
- Fotografia 3 x 4;
- Fotocópia apostilada do passaporte do requerente;
- Documentos apostilados comprovativos de ligação à comunidade portuguesa;
- Certidão de antecedentes criminais de ambos, devidamente apostiladas;
- Formulário preenchido e assinado
Veja este guia completo sobre os custos e investimentos para tirar cidadania portuguesa.
Como funciona o Estatuto de Igualdade para cidadania portuguesa?
O Estatuto de Igualdade é um documento que os brasileiros residentes em Portugal possuem que não equivale a uma cidadania, mas que o faz gozar de todos os direitos e deveres dos cidadãos portugueses. O voto é liberado, o trabalho em órgãos públicos também e até se candidatar é permitido, desde que seu tempo no país seja superior a 4 anos.
Esse serviço é muito importante e ajuda a brasileiros que residem no território português e que não se enquadram em algum dos critérios para a liberação de cidadania. Esse direito precisa ser solicitado e a documentação que precisa ser apresentada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é:
- Original e cópia do Título de Residência
- Certificado de Nacionalidade (emitido pelo consulado Brasileiro em Portugal)
- Requerimento preenchido e assinado presencialmente
Conheça a Residência Permanente e Cidadania Européia
A residência permanente é a condição que pode ser solicitada por quem vive a mais de 5 anos em Portugal. Esse documento não precisa ser renovado e não possui nenhuma restrição. Possui 10 anos de validade e também não é preciso comprovar que está trabalhando ou estudando em território português para que o benefício seja concedido.
Para comprovar sua estadia no país pelo tempo necessário a expedição do documento, basta apresentar uma declaração fiscal, contas de água ou luz, contratos de trabalho ou qualquer outro documento que comprove o tempo de permanência em Portugal.
Existe uma particularidade sobre a Residência Permanente, ela libera a estadia no país, mas não concede os direitos de um cidadão português, tanto que se o indivíduo se ausentar do país, salvo em 3 situações, o direito é perdido. Conheça os períodos de ausência permitido:
- O indivíduo pode se ausentar por até seis meses por ano;
- Ausência superior por prestação de serviço militar está liberada;
- Mulheres podem se ausentar por motivos de maternidade, doenças, estudo ou treinamento profissional comprovado;
- Ausência superior a dois anos causa perda da condição permanente.
Quais as outras formas de conseguir a Cidadania Portuguesa?
Após a liberação da nova Lei de Nacionalidade novas formas de pedido de nacionalidade surgiram e de maneira especial para estrangeiros que já residem no país. Outro ponto importante é a possibilidade de filhos de estrangeiros conseguirem a cidadania portuguesa desde que um dos pais já residam a pelo menos 2 anos.
O intuito do Governo Português é abraçar todos os cidadãos que de uma maneira ou outra tenham laços com país, seja por sangue, estadia ou parentesco. Através de todas as mudanças que a nova Lei de Nacionalidade trouxe vários brasileiros tem tentado uma nova oportunidade em Portugal, também contribuindo para o crescimento de Portugal. O consulado português está sempre à disposição também para qualquer esclarecimento sobre as questões do pedido de nacionalidade portuguesa.
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